Nota Fiscal com DIFAL/Partilha

O DIFAL basicamente é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna na UF de destino e conforme determinado pela Emenda Constitucional o recolhimento deste valor é de obrigação do estabelecimento remetente quando o destinatário não for contribuinte do ICMS.

Depois que a nota estiver criada basta abrir o item e preencher os seguintes campos: % alíquota interna e % BC DIFAL (REDUZIR A).

Com esses campos preenchidos será criada um sessão com suas devidas informações no XML, como no exemplo abaixo:

O calculo se dá pela seguinte forma:

524.60 = valor total do produto;

31.1111% = valor do DIFAL;

18% = alíquota interna.

524,60 x 31,111% = 163,20 x 18% = 29,37
36,72 (ICMS) - 29,37 = R$7,34

Ao autorizar a nota é gerada uma informação complementar automática como a de exemplo:

Valor ICMS UF Destino R$ 7.34 Valor ICMS UF Remetente R$ 0.00.

Para alterar o valor do campo VALOR ICMS UF DESTINO, basta ir trocando a alíquota dentro do item até encontrar o valor.